InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição/participação adicional de 33 Assessores Jurídicos lotados nas Unidades do Ministério Público Federal na capacitação “Proteção de Dados aplicada a contratos: Lições Avançadas - Turma 3”. Curso na modalidade In Company, telepresencial ao vivo, previsto para ocorrer no período de 20 a 24 de outubro de 2025, das 14h às 17h (horário de Brasília), com duração de 15 (quinze) horas/aula.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.

Valor estimadoR$ 27.091,68
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Dados da publicação

Compra109Controle PNCP26989715000102-1-001515/2025Processo1.00.000.002597/2025-38ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.LocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2025, 15:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal