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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva da Subestação Abrigada e do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, instalados no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-5A.REGIAO

Valor estimadoR$ 28.312,00
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP26989715000102-1-001536/2026Processo1.05.000.000416/2026-33ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-5A.REGIAOLocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 16:25Abertura28/09/2026, 17:00Encerramento01/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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