InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, CNPJ: 06.012.731/0001-33 para prestação de serviços de treinamento, por meio do curso "GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CONTA VINCULADA PARA CONTRATOS DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, a realizar-se no período de 18/11/2026 a 19/11/2026, no formato online ao vivo, a ser realizado na cidade de Brasília-DF, visando à capacitação de 2 (dois servidores
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
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Compra156Controle PNCP26989715000102-1-001533/2026Processo0.01.000.1.001944/2026-08ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 15:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- serviços bancários de processamento e pagamento das folhas de salários, subsídios, proventos ou pensões, por morte e alimentícia, abrangendo os membros e servidores, ativos ou inativos, aposentados e pensionistas, estagiários, residentes e demais pessoas físicas, doravante denominados CREDITADOS, que mantenham vínculo de remuneração com o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (cessão onerosa do direito de exploração econômica da gestão financeira da folha de pagamento)61 · Brasília/DF · Dispensa · 25/09/2026
- Contratação é a prestação, pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, de serviços bancários de processamento e pagamento das folhas de salários, subsídios, proventos ou pensões, por morte e alimentícia, abrangendo os membros e servidores, ativos ou inativos, aposentados e pensionistas, estagiários, residentes e demais pessoas físicas, doravante denominados CREDITADOS, que mantenham vínculo de remuneração com o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.113 · Brasília/DF · Dispensa · 25/09/2026
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CNAE relacionado 8599-6/04Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
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