DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de pintura, de modo a atender a necessidade de manutenção da pintura dos halls dos pavimentos da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, bem como as pinturas necessárias do estacionamento G2, fazendo os reparos necessários.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MG
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP26989715000102-1-001556/2024Processo20.02.0300.0001196/2024-80ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2024, 11:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Reparos necessários, conforme quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência