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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e montagem/instalação de letreiro de identificação institucional (assinatura visual/logomarca) do Ministério Público do Trabalho na fachada do edifício-sede compartilhado com o Ministério Público Federal em Palmas/TO.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 10A. REGIAO - DF

Valor estimadoR$ 10.580,00
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP26989715000102-1-001588/2026Processo20.02.1001.0000102/2026-85ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 10A. REGIAO - DFLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/10/2026, 11:48Abertura05/10/2026, 14:00Encerramento08/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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