DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de 03 (três) cafeteiras elétricas industriais, visando atender a Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF
Dados da publicação
Compra90Controle PNCP26989715000102-1-001584/2026Processo19.03.0011.0000416/2025-74ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO MILITAR - DFLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2026, 16:21Abertura06/10/2026, 08:00Encerramento13/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
LOCAL DE ENTREGA: Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, estabelecido na Rua Santa Luzia, 651, Edifício Santos Dumont, 6º, 7º e 8º andares – Centro CEP 20.021-903 – Rio de Janeiro/RJ
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.