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DispensaDivulgada no PNCP

Seguem documentos referentes à realização da Dispensa Eletrônica sem disputa, cujo objetivo é a contratação do serviços de limpeza, higienização e desinfecção periódica de reservatórios de água, limpeza de calhas e controle de pragas urbanas (dedetização, desinsetização e desratização) nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de Vitória da Conquista.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BA

Valor estimadoR$ 2.050,00
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP26989715000102-1-001579/2026Processo20.02.0504.0000046/2026-31ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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