contratação do instrutor THIAGO BLANCO VIEIRA, CPF nº 001.787.331-21, para atuar em ação educacional em alusão ao Dia Mundial da Saúde Mental, "Reconhecimento dos sinais de alerta para sofrimento psíquico: acolhimento, escuta e encaminhamento responsável no MPDFT", a ser realizada no Ed Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), no dia 9 de outubro de 2026, em Brasília/DF.

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A capacitação busca ampliar a compreensão dos participantes acerca dos fatores de risco associados ao sofrimento e ao adoecimento mental, favorecendo o reconhecimento de sinais de alerta e o desenvolvimento de práticas de acolhimento, escuta e prevenção. Nesse contexto, pretende-se fortalecer conhecimentos, habilidades e atitudes relacionados à identificação de situações de sofrimento psíquico, à escuta empática e à valorização de vínculos e redes de apoio, respeitados os limites de atuação não clínica. A realização da ação mostra-se relevante para o MPDFT, por contribuir para o desenvolvimento de competências socioemocionais e para o fortalecimento de uma cultura institucional orientada à promoção da saúde mental, à qualidade de vida e à prevenção, em consonância com as iniciativas institucionais de atenção à saúde mental e com as ações prioritárias previstas no PAE 2026–2027. A contratação de profissional especializado mostra-se, portanto, adequada à natureza e aos objetivos da ação educacional, possibilitando que a temática seja abordada com fundamentação técnico-científica e enfoque educativo e preventivo.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.