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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de descupinização anual para atender a Procuradoria do Trabalho no Município de Maringá, conforme Aviso e Anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · CPR-PROCURADORIA REGION DO TRABALHO 9ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 11.711,67
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Dados da publicação

Compra50Controle PNCP26989715004019-1-000041/2026Processo200209010000076/2026-56ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715004019Unidade compradoraCPR-PROCURADORIA REGION DO TRABALHO 9ª REGIÃOLocalCuritiba/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2026, 12:29Abertura07/10/2026, 08:00Encerramento13/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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