InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação do acesso on-line da plataforma de pesquisa no banco de dados de Licitações e Contratos da Zênite, direcionada a pesquisas de informações e orientações técnicas por escrito sobre a temática de licitações e contratos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP26989715000102-1-001606/2024Processo190441870063342202474ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2024, 13:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4329-1/02Instalação de equipamentos para orientação à navegação marítima fluvial e lacustre
- Contratação de serviço técnico profissional especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização para orientação e revisão de Trabalhos de Conclusão de Curso em PósGraduação Stricto Sensu, elaborados por 2 (dois) alunos do Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas PúblicasFUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA101 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 11/04/2025
- Contratação de serviço técnico profissional especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização para orientação e revisão de Trabalhos de Conclusão de Curso em PósGraduação Stricto Sensu, elaborados por 2 (dois) alunos do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento.FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA100 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 10/04/2025
- Contratação de serviço técnico profissional especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização para orientação e revisão de Trabalhos de Conclusão de Curso em PósGraduação Stricto Sensu, elaborados por 2 (dois) alunos do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA98 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 10/04/2025
- Contratação de serviço técnico profissional especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização para orientação e revisão de Trabalhos de Conclusão de Curso em PósGraduação Stricto Sensu, elaborados por 6 (seis) alunos do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento.FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA96 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 07/04/2025
- Contratação de assinatura anual dos produtos de suporte jurídico referente a Contratações Públicas e Orientação por escrito em Licitações e Contratos Administrativos, por meio de acesso monousuário mediante login e senha, com ênfase voltada para conteúdo atualizado doutrinário, jurisprudencial e técnico-jurídico, em especial na área do Direito Administrativo, com vistas a informar e subsidiar o servidor público em sua atuação no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil C.CONSORCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL3 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 07/04/2025
- Contratação da 1ª revisão obrigatória/periódica da viatura Nissan Sentra SSK6I74, junto à concessionária autorizada Nissan. Destaco que as revisões são previstas pelo fabricante para fins de garantia do veículo e conforme orientação contida no item 5.3.11.1 do contrato de aquisição em anexo ao presente processo, e está embasada na alínea a) do inciso IV do art. 72 da Lei14.133/2021, "bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia". A contratação abarca a aquisição de peças e serviços para a revisão da viatura em rede de concessionária, conforme previsto em manual técnico, a cada 10.000 quilômetros rodados ou a cada 12(doze) meses.COMANDO DO EXERCITO3 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 04/04/2025
- Contratação de instituição ou de instrutores para a realização das três etapas do "PROJETO ALICERCES DA PESQUISA JUDICIÁRIA", sendo a primeira etapa destinada à orientação de até 24 servidores ou magistrados quanto à elaboração de até 24 pré-projetos de pesquisa; a segunda, à seleção de até três projetos por meio de banca, e a terceira, em tutoria, por até 12 meses, para fins de acompanhamento na implementação de até três projetos dentre os selecionados.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO28 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 24/03/2025
- "Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso de Pós - Graduação”, atividade integrante do III Curso de Pós-Graduação lato sensu em Advocacia Pública.ADVOCACIA GERAL DA UNIAO15 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 28/02/2025
- Registro de Preços a fim de possibilitar a futura aquisição de ferramentas (espátula, lâmina de serra, marreta, picareta, entre outros), veículos diversos (carrinho de mão) e aparelhos de medição e orientação (trena), visando atender às necessidades dos diversos órgãos e entidades que compõem o Complexo Administrativo do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL90114 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 17/02/2025
- Credenciamento clínica PISICOCLÍNICA- Clínica de Psicologia, Psicoterapia e Orientação Psicológica Ltda., conforme edital 02/2025 que visa o credenciamento de Clínicas de Psicologia, Psiquiatria e Internação Psiquiátrica.FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FCDF20 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/01/2025