DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de recarga de extintores (sem teste hidrostático) da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região no Município de Eunápolis.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BA
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP26989715000102-1-001624/2024Processo20.02.0505.0000043/2024-06ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/08/2024, 10:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para serviço de Contratação de serviço de recarga de extintores (sem teste hidrostático). da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região no Município de Eunápolis, conforme condições e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA – Nº 006/2024