InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do(a) docente Juliana Rodrigues Freitas para ministrar 60 h/a no curso Cooperação Jurídica Internacional, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO

Valor estimadoR$ 36.000,00
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Dados da publicação

Compra162Controle PNCP26989715000102-1-001638/2026Processo0.01.000.1.002244/2026-56ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 13:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Curso / Treinamento Educação - Distância Curso / Treinamento Educação - Distância

R$ 36.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 36.000,00 · Homologado

Fornecedor: JULIANA RODRIGUES FREITAS · 60046228268