InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do docente Robson Renault Godinho para atuar como instrutor por 02 (duas) horas-aula no curso "Produção de prova na prática do Ministério Público", tendo como público-alvo: Membros e Servidores do MPF.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Dados da publicação
Compra111Controle PNCP26989715000102-1-001653/2024Processo0.01.000.1.002929/2024-94ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2024, 16:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8690-9/01Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana
- Contratação do docente Neldo Augusto Dobke Valadão para ministrar como instrutor por 7 (sete) horas-aula, no curso "Sistema de Investigação de Registros Telefônicos e Telemáticos (Sittel) - aspectos conceituais, jurídicos e boas práticas de análise", tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU, CNMP e MP Estadual.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO75 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 11/03/2025
- Contratação de serviços técnicos especializados em Plataformas Salesforce, por postos de trabalho de desenvolvimento e manutenção de software, utilizando práticas ágeis (modelo híbrido: posto de trabalho + níveis mínimos de serviço) conforme condições.EMBRATUR - AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOCAO INTERNACIONAL DO TURISMO90002 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 11/03/2025
- Contratação de uma empresa especializada na realização de treinamentos, visando viabilizar a inscrição e a participação de um empregado do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no curso "Investigação Administrativa – Procedimento Apuratório e as Melhores Práticas no Processo Ético-Disciplinar e Fiscalizatório"CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE4 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 07/03/2025
- Inscrição de servidor do TCU em evento externo - Práticas de Compliance no Direito Trabalhista. LOCAL: Campinas/SP. PERÍODO: 11/03 A 09/04/2025. MODALIDADE: tele presencial.TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO15 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 25/02/2025
- Contratação da empresa BIM Fórum Brasil, para executar o projeto “Modernização e fortalecimento da arquitetura e urbanismo no Brasil adotando a metodologia BIM” (Building Information Modeling, em português - Modelagem da Informação da Construção), subdividido em dois objetivos: (i) estruturação da Matriz de Competências BIM e (ii) elaboração de um Guia de Boas Práticas para Coordenação de Projetos BIM em escritórios de arquitetura e urbanismo. A saber, a terminologia BIM, Building Information MoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL13 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 18/02/2025
- Concessão de patrocínio, nos termos do inciso I, do art. 5º, da Decisão Cofen nº 054/2019, para a realização do Evento Técnico Científico "1º Simpósio Internacional de Enfermagem e a ultrassonografia: Pioneirismo, Inovação e Transformação nas Práticas e Saberes do Cuidado às pessoas com útero", que será realizado dia 07 de fevereiro de 2024 na cidade de Belo Horizonte/MG.CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN2 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 13/02/2025
- Aquisição de cota de patrocínio para o Show Rural Coopavel 2025, com ênfase em inovação tecnológica e práticas sustentáveis, especialmente para o setor agrícola, para atender as necessidades Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2025, em Cascavel-PR.CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA48 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 11/02/2025
- 1.1. Contratação de Consultoria Especializada em Tecnologia da Informação – Gestão de Nuvem e Banco de Dados, com os seguintes itens: a) Consultoria especializada para implantação e configuração do ambiente para hospedagem da aplicação Implanta.net e do banco de dados SQL Server, com acompanhamento pelo período de 6 (seis) meses; b) Atividades mínimas contempladas: I. Acompanhamento da Implantação; II. Capacitação e transferência de conhecimento; III. Suporte pós-implantação. 1.2. Além disso, é importante destacar a necessidade de cumprir as disposições da Lei Federal nº 14.129/2021, que estabelece princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e o aumento da eficiência pública. Essa lei visa à desburocratização, modernização e simplificação da relação entre o poder público e a sociedade por meio de serviços digitais. Portanto, a contratação de um novo software em conformidade com essa legislação permitirá oferecer serviços públicos de forma mais acessível e eficiente. 1.3. A conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), estabelecida pela Lei Federal nº 13.709/2018, também é fundamental. A administração do conjunto CFESS CRESS deve adotar medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais armazenados e processados. Os sistemas utilizados devem atender aos requisitos de segurança, padrões de boas práticas e governança estabelecidos na LGPD, PDTI e em normas regulamentares. 1.4. Em conclusão, a contratação de um sistema de software é justificada pelas restrições legais, pela necessidade de automação e pela conformidade com as leis e diretrizes do Governo Digital e da proteção de dados pessoais. Essa medida proporcionará uma gestão mais eficiente, segura e transparente, promovendo a modernização dos serviços oferecidos pelo conjunto CFESS CRESS e atendendo às expectativas da sociedade.CONSELHO FEDERAL DE SERVICO SOCIAL64 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 21/01/2025
- Contratação de serviços de qualidade em desenvolvimento, manutenção sustentação, testes de software e apoio a governança de TIC, utilizando práticas ágeis, por alocação de profissionais de TI vinculado ao alcance de resultados e ao atendimento de níveis mínimos de serviço, sem garantia de consumo mínimo, sob demanda conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA90001 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 17/01/2025
- Aquisição de 20 exemplares do Livro "ESCOLAS JUDICIAIS TRABALHISTAS: experiências e boas práticas". Coordenação: Luciano Martinez, Paulo Regis Botelho e Wiviane Souza. EDITORA VENTUROLI DE LIVROS E REVISTAS LTDA.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO18 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 14/01/2025