DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de marcenaria para a construção de uma estante de madeira e para a aquisição de painéis e vitrines para a composição da infraestrutura necessária para a implantação do Memorial do MPF/SE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - SE
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP26989715000102-1-001657/2025Processo135000000564/2025ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - SELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/08/2025, 15:43Abertura15/08/2025, 15:43Encerramento25/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata-se de aquisição de pequeno valor, dentro dos limites do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133/2021.
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