InexigibilidadeRevogada
CONTRATAÇÃO DO CURSO FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES PARA TRÊS SERVIDORES DA PRT16
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 16A.REGIAO - MA
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP26989715000102-1-001664/2024Processo20.02.1600.0000437/2024-06ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 16A.REGIAO - MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2024, 11:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 9412-0/01Atividades de fiscalização profissional
- Aquisição de 08 (oito) veículos novos, sendo 01 (uma) caminhonete 4x4 e 07 (sete) veículos de passeios, para atender as necessidades Administrativas, e das Ações da Fiscalização e da Assessoria Técnica do CREA-MA, em atendimento ao PROGRAMA DE DESENVOLVIENTO E APRIMORAMENTO DA FISCALIZAÇÃO – PRODAFISC – PRODESUCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA90002 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 03/12/2024
- Registro de Preços Objetivando a Aquisição de Equipamentos de Informática para Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão – CREA-MA, em atendimento ao PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA FISCALIZAÇÃO - PRODAFISC - PRODESU II-A.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA90003 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 03/12/2024
- Aquisição de 12 (doze) inscrições para o curso "GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - ATUALIZADO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/21)", ministrado pela Supreme Capacitação e Treinamento, que se realizará no período de 25 até 29 de novembro de 2024, na modalidade on-line, 100% ao vivo, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO50 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 11/11/2024
- Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de licenças para plataforma jurídica, focada em gestão de produtividade, com o objetivo de atender às demandas dos setores jurídico e de fiscalização do CREFITO-16.CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAO17 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 06/11/2024
- O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para oferta do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Forma Eficiente, Eficaz e Efetiva. Atualizado com a NOVA Lei de Licitações nº 14.133/2021 (NLLC), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.MINISTERIO DA SAUDE27 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 17/10/2024
- Prestação de serviços, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de apoio à fiscalização, incluindo serviços de gerenciamento de contrato, assessoria, consultoria, apoio topográfico e apoio em vistoria em campo, elaboração de projeto “Asbuilt” e acompanhamento de testes e comissionamentos sobre a área de atuação da 8ª Superintendência Regional Codevasf, no estado do Maranhão.COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO90007 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 23/09/2024
- Confecção e aquisição de coletes personalizados para funcionários, conselheiros e delegados do CRM-MA em atividades de fiscalização.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHAO90009 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 16/09/2024
- Contratação do curso "TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA GESTAO DE FOLHA DE PAGAMENTO"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL191 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 05/09/2024
- Contratação de serviço para o curso aplicado de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e a Inteligência Artificial, constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.MINISTERIO DA SAUDE44 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, na modalidade treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante fornecimento de inscrições em curso preparatório para Certificação Profissional RPPS, destinado aos agentes públicos que exercem funções de direção, deliberação, fiscalização e gestão de recursos no âmbito do Instituto de Previdência Social de Bom Jardim – BOMPREV.INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM7 · Bom Jardim/MA · Inexigibilidade · 11/08/2026