InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para oferta do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Forma Eficiente, Eficaz e Efetiva. Atualizado com a NOVA Lei de Licitações nº 14.133/2021 (NLLC), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP00394544000185-1-001936/2024Processo25014.001362/2024-75ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/10/2024, 10:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA SAUDE.
- Contratação de empresa especializada para realizar o gerenciamento dos Resíduos Sólidos da unidade fabril da Hemobrás, em Goiana-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.8 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.20 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica convencional, através de ambiente de contratação livre ACL para a unidade fabril da Hemobrás em Goiana/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.7 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- SERVIÇO NÃO CONTINUADO - “Contratação de ações de desenvolvimento para necessidade da Direção Geral, Gabinete, Divisões e Serviços prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas do INCA 2026”.324 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Inscrição de dois servidores no Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público Atualizado pela EC nº 103/20198 · Recife/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Acessórios Ecocardiografos II (Transdutores) - DFD 107/2025 - R$450.000,00160 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de Assinatura Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED/2026855 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Registro de preços para contratação de serviço de coffee break para eventos promovidos pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo.2 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de Caixas de papelão para laboratório (processo: 25410.005537/2026-11)854 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de serviço para o curso aplicado de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e a Inteligência Artificial, constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.44 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 9412-0/01Atividades de fiscalização profissional
- Aquisição de 08 (oito) veículos novos, sendo 01 (uma) caminhonete 4x4 e 07 (sete) veículos de passeios, para atender as necessidades Administrativas, e das Ações da Fiscalização e da Assessoria Técnica do CREA-MA, em atendimento ao PROGRAMA DE DESENVOLVIENTO E APRIMORAMENTO DA FISCALIZAÇÃO – PRODAFISC – PRODESUCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA90002 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 03/12/2024
- Registro de Preços Objetivando a Aquisição de Equipamentos de Informática para Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão – CREA-MA, em atendimento ao PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA FISCALIZAÇÃO - PRODAFISC - PRODESU II-A.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA90003 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 03/12/2024
- Aquisição de 12 (doze) inscrições para o curso "GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - ATUALIZADO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/21)", ministrado pela Supreme Capacitação e Treinamento, que se realizará no período de 25 até 29 de novembro de 2024, na modalidade on-line, 100% ao vivo, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO50 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 11/11/2024
- Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de licenças para plataforma jurídica, focada em gestão de produtividade, com o objetivo de atender às demandas dos setores jurídico e de fiscalização do CREFITO-16.CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAO17 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 06/11/2024
- Prestação de serviços, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de apoio à fiscalização, incluindo serviços de gerenciamento de contrato, assessoria, consultoria, apoio topográfico e apoio em vistoria em campo, elaboração de projeto “Asbuilt” e acompanhamento de testes e comissionamentos sobre a área de atuação da 8ª Superintendência Regional Codevasf, no estado do Maranhão.COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO90007 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 23/09/2024
- Confecção e aquisição de coletes personalizados para funcionários, conselheiros e delegados do CRM-MA em atividades de fiscalização.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHAO90009 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 16/09/2024
- Contratação do curso "TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA GESTAO DE FOLHA DE PAGAMENTO"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL191 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 05/09/2024
- CONTRATAÇÃO DO CURSO FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES PARA TRÊS SERVIDORES DA PRT16MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO7 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 27/08/2024
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, na modalidade treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante fornecimento de inscrições em curso preparatório para Certificação Profissional RPPS, destinado aos agentes públicos que exercem funções de direção, deliberação, fiscalização e gestão de recursos no âmbito do Instituto de Previdência Social de Bom Jardim – BOMPREV.INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM7 · Bom Jardim/MA · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada de alto desempenho, incluindo kit de acessórios, destinada ao apoio às atividades de fiscalização tributária, fiscalização urbana, mapeamento técnico, fotogrametria, georreferenciamento e levantamentos territoriais, visando subsidiar ações de inteligência fiscal e atualização cadastral da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária Urbana – SERF.MUNICIPIO DE IMPERATRIZ002 · Imperatriz/MA · Dispensa · 06/08/2026