DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de combate e prevenção a incêndio, pânico, iluminação de emergência e proteção contra descargas atmosféricas nas instalações do Escritório de Representação do Ministério Público Federal em Colatina/ES, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/ES
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP26989715000102-1-001680/2025Processo117001539/2024-17ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA/ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2025, 16:31Abertura19/08/2025, 16:31Encerramento25/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor se insere no limite legal.