InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada na confecção e fornecimento de medalha alusiva à concessão de homenagem ao servidor JAYME AUGUSTO BARBOSA FILHO, por ocasião do cumprimento de 50 anos de efetivo serviço público.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP26989715000102-1-001682/2025Processo19.03.0000.0000914/2025-36ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO MILITAR - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2025, 17:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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