DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de jardinagem e limpeza sob demanda na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Mossoró, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a execução do serviço, conforme condições, exigências, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RN
Dados da publicação
Compra90018Controle PNCP26989715000102-1-001730/2024Processo2101.48/2024-84ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2024, 19:25Abertura02/09/2024, 19:25Encerramento06/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor estimado de acordo com a legislação.
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