DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas para sinalização de setores para suprir as necessidades do edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições constantes do respectivo Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RN
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP26989715000102-1-001763/2024Processo2101.0000303/2024ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/09/2024, 14:35Abertura05/09/2024, 14:35Encerramento10/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor estimado para a contratação está de acordo com a pertinente legislação.
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