DispensaDivulgada no PNCP
Seleção de empresas especializadas em serviços de estruturação de eventos, compreendendo os serviços de: mestre de cerimônia, cerimonialistas, recepcionistas, intérprete de libras, fotógrafo e videomaker; para realização de Cerimonial e registro de imagens da Posse da nova Chefia do MPT na Paraíba, a se realizar em outubro de 2025, em João Pessoa, dentro das Comemorações dos 40 anos de atuação da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO-PB
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP26989715000102-1-001766/2025Processo20.02.1300.0000605/2025-64ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.LocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2025, 15:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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