DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de dedetização, descupinização e desratização de área interna e externa (aproximadamente 784m2), na Procuradoria do Trabalho no Município de Vitória da Conquista /BA.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BA
Dados da publicação
Compra90039Controle PNCP26989715000102-1-001782/2024Processo0504.0000044/2024ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2024, 10:59Abertura09/09/2024, 10:59Encerramento16/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme justificado pela autoridade competente nos autos do processo.
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