DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviço de confecção e instalação de vidros, para compor o memorial da Procuradoria da República na Paraíba.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PB
Dados da publicação
Compra90017Controle PNCP26989715000102-1-001785/2024Processo1240000009322024ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2024, 14:21Abertura09/09/2024, 14:21Encerramento13/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme justificativa apresentada no Termo de Referência, aprovado pela autoridade competente.
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