DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa/profissional especializada(o) para a confecção e entrega de 232 coletes padronizados para identificação dos servidores que operam o software de controle do programa Visit - Projeto Acesso Seguro, que envolve procedimentos para o ingresso e permanência de pessoas nas dependências das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme quantitativo, especificações e exigências estabelecidas no Termo De Referência
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP09283185000163-1-000005/2025Processo002297712024815ÓrgãoJOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão09283185000163Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/03/2025, 13:31Abertura13/03/2025, 13:31Encerramento18/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em consonância com as característica e valores constante Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.