DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de manutenção, com fornecimento de materiais, do painel de vidro tipo incolor temperado (com perfil) que compõe a fachada externa do edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 8ª. REGIAO-PA
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP26989715000102-1-001831/2025Processo20.02.0800.0000346/2025-07ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 8ª. REGIAO-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/09/2025, 09:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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