InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do(a) docente Carlos Frederico Marés de Souza Filho para ministrar 2 h/a no curso Direitos Humanos e Fundamentais diferenciados dos Povos Originários e dos Povos e Comunidades Tradicionais. Gestão territorial e políticas públicas, tendo como público-alvo:membros e servidores do MPU, do CNMP, dos Ministérios Públicos Estaduais e público externo.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO

Valor estimadoR$ 1.200,00
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Dados da publicação

Compra205Controle PNCP26989715000102-1-001902/2025Processo0.01.000.1.003100/2025-33ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2025, 15:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal