DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para serviços de limpeza de caixas d’água, desinsetização, descupinização e desratização, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região no Município de Barreiras.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BA
Dados da publicação
Compra90031Controle PNCP26989715000102-1-001904/2024Processo0502.0000020/2024ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2024, 11:43Abertura23/09/2024, 11:43Encerramento30/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme justificado pela autoridade competente nos autos do processo.
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