DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM 34 EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT TETO/PAREDE (ENTRE 9.000 E 36.000 BTUS) MODELOS CONVENCIONAIS OU COM TECNOLOGIA INVERTER, DE MARCAS DIVERSAS, INSTALADOS NO IMÓVEL SEDE DA PRT EM MACEIÓ-AL, com fornecimento de mão de obra, materiais e demais insumos necessários ao pleno funcionamento dos referidos equipamento, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso e anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-19A.REGIAO

Valor estimadoR$ 6.870,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra7Controle PNCP26989715000102-1-001993/2025Processo20.02.1900.0000447/2025-83ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-19A.REGIAOLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2025, 14:57Abertura24/09/2025, 15:00Encerramento30/09/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas, que seguem no Aviso de Contratação anexo e aqui transcritas: LOTE ÚNICO - ITEM I - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM 34 EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT TETO/PAREDE (ENTRE 9.000 E 36.000 BTUS) MODELOS CONVENCIONAIS OU COM TECNOLOGIA INVERTER, DE MARCAS DIVERSAS, INSTALADOS NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL, com fornecimento de mão de obra, materiais e demais insumos necessários ao pleno funcionamento dos referidos equipamentos. A execução dos serviços constantes no objeto deverão ser realizados no seguinte endereço: Sede da PRT/19ª Região localizada na Rua Comendador Gustavo Paiva, n° 2789, Bairro Mangabeiras, Edifício Empresarial Norcon, Loja 2 e Loja 3 no térreo e salas 1306 a 1311, Cidade de Maceió/AL, CEP 57.037-532; Para a perfeita execução dos serviços, a Contratada deverá disponibilizar os materiais, peças, equipamentos, insumos, ferramentas, utensílios e mão de obra necessários. O prazo de garantia dos serviços realizados deverá ser de, no mínimo, 90 (noventa) dias consecutivos, a contar do recebimento definitivo. A Contratada deverá executar os serviços no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis. Maiores detalhamentos técnicos do serviço estão descritos no Anexo I - Especificações do Objeto. A licitante poderá realizar vistoria prévia do local de realização dos serviços objeto da contratação, com o objetivo de se inteirar das condições e do grau de dificuldade existentes. A vistoria deverá ser realizada mediante agendamento prévio junto à Seção de Logística da PRT/Maceió, através dos e-mails: [email protected]/[email protected] ou pelos telefones: (82) 3201-5059/3201-5000, tratar com Paulo Valério ou com seu respectivo substituto. Eventuais dúvidas, deverão ser dirimidas pelo referido Setor de Compras, através do e-mail: [email protected]