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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviço especializado de MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS 04 (QUATRO) HIDRANTES do imóvel sede da PRT/20, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários à sua realização, bem como fornecimento de Laudo Técnico e ART, conforme modelo exigido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe e demais condições estabelecidas no TR.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.000,00
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP26989715000102-1-002030/2025Processo20.02.2000.0000387/2025-09ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAOLocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2025, 12:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

PRAZO DE EXECUÇÃO: máximo 15 (QUINZE) dias após recebimento da Nota de Empenho (Item 15 TR). GARANTIA: 03 MESES, após termo de recebimento definitivo, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência (Item 16 TR).

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