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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de sistema integrado de captura tridimensional da realidade, composto por scanner a laser de alta precisão, acessórios e softwares correlatos, incluindo o fornecimento de treinamento especializado para operação do sistema, destinado à documentação fidedigna, célere e metrologicamente validável de cenas de acidentes automobilísticos sob responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, com vistas à produção de laudos periciais dotados de elevado rigor técnico-científico, aptos a suportar exame e contraditório em sede judicial.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-SE

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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP00394494010441-1-000696/2025Processo08672.000672/2025-81ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-SELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/11/2025, 15:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  3. Trata-se de contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor, com fundamento no art. 75, inciso II, bda Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de empresa especializada na prestação de serviço de capacitação técnica em acesso por cordas – IRATA Nível 1, na modalidade presencial, destinada à qualificação de até 5 (cinco) servidores da área de infraestrutura de telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Informação da Polícia Federal (DTI/PF). A seleção do fornecedor observará o resultado da pesquisa de preços e o disposto no art. 22, inciso III, da IN SEGES/ME nº 67/2021.61 · Brasília/DF · Dispensa · 30/09/2026
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  6. Aquisição de material de consumo (água mineral sem gás acondicionadas em embalagens de 20L, açúcar, copos descartáveis, papel toalha, papel higiênico, papel inter-folhado e gás de cozinha).46 · Macapá/AP · Dispensa · 30/09/2026
  7. Aquisição de Network Video Recorders (NVRs).180 · Porto Velho/RO · Dispensa · 30/09/2026
  8. TRAVESSEIRO TAMANHO ÚNICO Com enchimento em Fibra siliconada 100% ou superior; Costura reforçada; Altura média, dimensão:70 cm x 50 cm, peso 600 gramas; Revestido com tecido misto composto de 60% algodão e 40% poliéster; Cor: branca.348 · Mossoró/RN · Dispensa · 30/09/2026
  9. Aquisição de grampeadores manuais profissionais, compatíveis com grampos padrão 106/4, 106/6 e 106/8222 · Brasília/DF · Dispensa · 30/09/2026
  10. A cuba ultrassônica odontológica é um equipamento de biossegurança usado para realizar a limpeza automatizada e profunda de instrumentais clínicos por meio de cavitação (geração de microbolhas por ondas ultrassônicas). Ela remove resíduos orgânicos e inorgânicos em locais de difícil acesso, como articulações e reentrâncias, onde as cerdas de escovas não alcançam.Além disso, ela evita o contato manual com instrumentos contaminados, promovendo mais segurança ao profissional.347 · Mossoró/RN · Dispensa · 29/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 2941-7/00Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores

  1. ratação de 2 (dois) Links de comunicação para viabilizar os serviços de filmagem (áudio e vídeo) dos procedimentos de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, a serem realizados nas Eleições de 2026, em 1º turno e, em 2º turno (este, se houver), incluindo a instalação, configuração e suporte. a) Os links deverão permanecer ativo durante o período compreendido entre 01 de outubro e 01 de novembro; b) Deverá possuir velocidade de upload mínima de 400 Mbps; c) Deverá possuir velocidade de download mínima de 400 Mbps; d) Não deverá haver qualquer tipo de bloqueio ou restrição de tráfego de dados, especialmente para os protocolos IPSec e HTTPS; e) A infraestrutura de acesso à internet deverá ser realizada por meio de enlace em fibra óptica, não sendo aceitos enlaces em par metálico ou tecnologias de rede sem fio na última milha (entre a rede da operadora e o roteador instalado no local de prestação do serviço); f) O acesso aos sistemas será realizado por meio de computadores ou dispositivos equivalentes pertencentes ao Tribunal; g) A contratada deverá prestar suporte técnico durante todo o período de vigência contratual mencionado no item “a”, inclusive aos finais de semana em que ocorrerem as eleições, sem ônus adicional para a Administração. h) A instalação deverá ser efetivada em dia 01 de outubro de 2026. i) Horário de funcionamento: 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana. j) Período de vigência da contratação: 45 (quarenta e cinco) dias, contados do início da da efetivação da instalação dos links. k) Locais de instalação e funcionamento: Link 01 - Salão de festas do Iate Clube de Aracaju, localizado na avenida Governador Paulo Barreto de Menezes, 225 – Bairro: 13 de Julho – Aracaju-SE – CEP.: 49020-010. Link 02 - Sala do Centro de Excelência Atheneu Sergipense, localizado na Praça Gracho Cardoso, s/n – Bairro: São José – Aracaju-SE – CEP.: 49015-180TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL106 · ARACAJU/SE · Dispensa · 28/08/2026
  2. Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos, com garantia e suporte técnico, para integração ao sistema corporativo de armazenamento de dados (storage) do Ministério Público do Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.SERGIPE MINISTERIO PUBLICO6 · ARACAJU/SE · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
  3. Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.MINISTERIO DA SAUDE20 · ARACAJU/SE · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Contratação de serviços de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em sistema de detecção e alarme de incêndio, para atender às necessidades do Instituto Federal de Sergipe (IFS).INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE69 · ARACAJU/SE · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  5. Locação de sistema de alarme eletrônico com monitoramento ininterrupto (24 horas por dia), pronto atendimento e cerca elétrica, incluindo o serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema CFTV já existente, conforme especificações contidas no Termo de Referência.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA15 · ARACAJU/SE · Dispensa · 29/07/2026
  6. Contratação, através do Sistema de Registro de preços, de serviços de confecção, instalação e eventual remoção, de persianas verticais e películas para controle solar, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA12 · ARACAJU/SE · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  7. Assinatura anual da ferramenta "Sistema Web Gestão Tributária - GT-Fácil", plano diamanteTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL75 · ARACAJU/SE · Inexigibilidade · 10/07/2026
  8. Contratação dos serviços de vigilância eletrônica, especificamente monitoramento do sistema de alarme, manutenção (preventiva e corretiva), desinstalação e reinstalação dos sistemas de alarme e dos sistemas de segurança e vigilância eletrônica (CFTV - circuito fechado de televisão)TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL71 · ARACAJU/SE · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva e corretiva) sob demanda, compreendendo o fornecimento de mão de obra, peças, materiais de reposição, equipamentos e ferramentas necessários e adequados à execução dos serviços nas instalações prediais internas e externas da Superintendência Regional de Administração no Estado de Sergipe (SRA/SE) e seus órgãos clientes, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.e manutenção predialMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS25 · ARACAJU/SE · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
  10. Contratação de solução tecnológica de comunicação institucional em escala, abrangendo a instalação, gestão da conta (WABA) e utilização da Plataforma WhatsApp Business do SERPRO, para modernizar, ampliar e dar suporte às ações de comunicação institucional do COREN-SE, inclusive com possibilidade de integração via API/webhook com sistemas institucionaisCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE28 · ARACAJU/SE · Dispensa · 02/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “sistema, acessorios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para ARACAJU/SE.