DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais que viabilizem a execução da reforma a ser executada no 9º pavimento da sede da PRT 3ª Região, com utilização de mão-de-obra dos servidores e terceirizados lotados no Setor de Manutenção da PRT 3ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MG
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP26989715000102-1-002032/2025Processo20.02.0300.0001440/2025-85ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2025, 15:13Abertura30/09/2025, 16:26Encerramento06/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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