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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais elétricos para atendimento das necessidades de manutenção preventiva da Procuradoria da República no Maranhão. III – ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL A SER ADQUIRIDO 1. Lâmpada Fluorescente Tubular Led 20w T8 – Luz branca – Quantidade: 100 unidades; 2. Lâmpada Bulbo LED, 12 w, luz branca 6500k, soquete E27, bivolt – Quantidade: 50 unidades; 3. Lâmpada Bulbo LED, 4,9 w, luz branca 6500k, soquete E27, bivolt – Quantidade: 20 unidades

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO MA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP26989715000102-1-002036/2025Processo1.19.000.001007/2025-88ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2025, 10:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, de: 1.1.a. aquisição de 02 aparelhos de ar-condicionado tipo split, conforme termo de referência PRR4-0016077/2026 anexado; e 1.1.b. contratação de serviços de instalação de 2 aparelhos de ar-condicionado tipo split, conforme termo de referência PRR4-0016079/2026 anexado.25 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 30/09/2026
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  4. Contratação de empresa especializada para execução de serviço de limpeza geral dos revestimentos de vidro e pastilhas da fachada do prédio da PRT20, com o uso de plataforma elevatória e todo material e mão de obra necessários a sua realização, conforme contido no TR. (191 metros quadrados de vidros e 30 metros quadrados de pastilhas de cerâmica.31 · Aracaju/SE · Dispensa · 30/09/2026
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  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial.4 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  7. Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, gêneros alimentícios, elétrico e eletrônico, de copa e cozinha, proteção e segurança, condicionamentos e embalagens, processamento de dados, bandeiras e material para manutenção de bens imóveis, visando suprir as necessidades da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região e das PTM´s,8 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  8. Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento e instalação de letreiro para a fachada, visando atender a Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento.87 · Brasília/DF · Dispensa · 29/09/2026
  9. Contratação de serviço de capacitação para a participação de servidores do quadro da Procuradoria da República em Roraima (PR-RR) no curso denominado "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S"6 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 29/09/2026
  10. Contratação de empresa para a prestação dos serviços de inspeção das fachadas externas (revestidas com porcelanato) e de elaboração do respectivo Relatório Técnico da inspeção das fachadas do edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), edificação com 10 (dez) pavimentos, em Porto Alegre-RS.24 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 29/09/2026
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  7. Aquisição por fornecimento contínuo do líquido água mineral natural, sem gás, em garrafão de 20 (vinte) litros; além de itens correlatos (vasilhames de 20_ vinte_ litros para acondicionamento de água e troca; copos descartáveis de 180 ml e dispenser automático para copos descartáveis), com fim de atender as necessidades da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Maranhão e de Unidades Avançadas jurisdicionadas.INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA6 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “unidades, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO LUÍS/MA.