GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério Público do Trabalho (MPT) - Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª. Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região TRT 15ª), visando à integração, coordenação e apoio nas ações voltadas à prevenção e repressão do assédio eleitoral nas relações de trabalho, nas Eleições de 2024 e no período subsequente.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP

Valor estimadoR$ 0,10
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra21Controle PNCP26989715000102-1-002061/2024Processo20.02.1500.0001524/2024-93ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2024, 16:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.

  1. Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  10. Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 7119-7/04Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho

  1. Contratação emergencial de empresa especializada em prestação de serviços na área de perícia médica, para atuar como assistente técnico em um único processo judicial trabalhista em trâmite perante a 4ª Vara do Trabalho da Justiça do Trabalho de São Paulo, Zona Central, elaborando quesitos e pareceres técnicos, acompanhando perícia médica a ser designada pela Justiça do Trabalho, auxiliando na impugnação de laudo pericialCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1A. REGIAO - (SP,MT,MS)22 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 18/06/2025
  2. Contratação de seguro para os bens móveis e o imóvel da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, pelo critério de menor preço.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90011 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 17/06/2025
  3. Convênio que entre si fazem o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e a Prefeitura Municipal de Diadema para cessão de servidores.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO67 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 16/06/2025
  4. Contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho, para prestação de serviços de assessoria e consultoria para implantação, implementação, reavaliação e manutenção do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), tomando como base os programas: Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO,Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, Laudo de Ergonomia no Trabalho e AvaliaçãoCONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SAO PAULO90003 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 13/06/2025
  5. MESA TRABALHO MDF 18 MM ESPES. MIN.,BRANCA,S/GAVETAS,ALT. 750 MM, 900 x 500MM (L x P):UNIVERSIDADE DE SAO PAULO103 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 12/06/2025
  6. O serviço solicitado tem como objetivo a execução dos trabalhos de lavagem, remarcação das demarcações esportivas e repintura da quadra poliesportiva deste CGCFEx.COMANDO DO EXERCITO49 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 12/06/2025
  7. Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, higienização, troca de filtros, análise da potabilidade da água e manutenção corretiva sob demanda nos equipamentos purificadores de água das unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, incluindo toda a mão de obra, equipamentos, materiais e insumos necessários, pelo critério de menor preço global estimado.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90008 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 12/06/2025
  8. Aquisição de Placas, Porta - Diplomas e Troféus para homenagear e reconhecer o trabalho de representantes comerciais com tempo de registros junto ao Conselho, ativo e regular, e demais profissionais, como colaboradores, palestrantes e diretores por trabalhos realizados junto ao Core-SP e a representação comercial do Estado de São Paulo.CONS REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE SAO PAULO90010 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 12/06/2025
  9. Contratação de empresa especializada de engenharia para instalação de ancoragens para trabalho em altura e para confecção de Laudo Técnico Especializado de Fachadas, contemplando inspeções e mapeamento de fachada com testes de percussão e elaboração de projeto executivo, para a sede desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, conforme especificações e condições estabelecidas neste edital.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90004 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 12/06/2025
  10. Aquisição de micro-ondas e poltronas para a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, pelo critério de menor preço unitário, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90007 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 11/06/2025
Afinidade estimada pelos termos “trabalho, tecnica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO PAULO/SP.