DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para LIMPEZA DE ÁREA VERDE (CAPINA E PODA) Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região no Município de VITÓRIA DA CONQUISTA, com periodicidade trimestral.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BA
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP26989715000102-1-002084/2025ProcessoPGEA 20.02.0504.0000052/2025-6ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2025, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4912-4/02Transporte ferroviário de passageiros municipal e em região metropolitana
- Contratação de empresa especializada em serviço de transporte de mudança comercial, incluindo trabalho de embalagem, desmontagem e montagem, carga e descarga, visando o transporte de mobiliários, equipamentos, materiais de escritório e limpeza da Subsede do Conselho Regional de Psicologia da Bahia 3ª Região (CRP-03) em Feira de Santana-BA para novo endereço em Feira de Santana-BA, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO81 · SALVADOR/BA · Dispensa · 24/04/2026
- Contratacao de ESTUDIO APUENA LTDA. para ministrar palestra Paisagens Antropicas: interfaces entre natureza, humanidade e trabalho sob o olhar de Christian Cravo, no 21º ENCONTRO INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA 5ª REGIAO. TEMA CENTRAL: DIREITO, SOCIEDADE, ARTE E INOVACAO.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO60 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 15/04/2026
- Aquisição de Materiais variados como Expediente, Limpeza e Consumo para atender as necessidades do CRTR – 8º Região.CONSELHO REGIONAL TECNICOS EM RADIOLOGIA 8 REGIAO1 · SALVADOR/BA · Dispensa · 14/04/2026
- Contratação de uma empresa especializada em prestação de serviço de buffet / coffee break para 20 (vinte) pessoas, no conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seu Anexo I, objetivando atender ao curso de Inventário Florestal que será realizado no Auditório do Conselho Regional de Biologia 8ª Região, nos dias 23, 24 e 25 de abril de 2026.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO7 · SALVADOR/BA · Dispensa · 13/04/2026
- CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE JOSÉ EDUARDO DE RESENDE CHAVES JÚNIOR PARA PARTICIPAR DO 21º ENCONTRO INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA 5ª REGIÃO. TEMA CENTRAL: DIREITO, SOCIEDADE, ARTE E INOVAÇÃO. Dia 15 de abril de 2026. LOCAL: Auditório da Escola Judicial. CARGA HORÁRIA: 1h20min. VALOR TOTAL: R$ 880,00.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO55 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 13/04/2026
- Contratação de Maíra Santana Vida para realizar palestra no 21º encontro institucional da magistratura trabalhista da 5ª região. tema central: direito, sociedade, arte e inovação.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO52 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 10/04/2026
- Contratação de serviço de Yoga no ambiente de trabalho no modelo "Yoga Corporativo" ou "Yoga para Empresas" para os servidores do Fórum 2 de Julho do TRT da 5ª Região em 2026TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO49 · SALVADOR/BA · Dispensa · 10/04/2026
- CONTRATAÇÃO DE HOMERO CHIARABA GOUVEIA PARA MINISTRAR PALESTRA E GRAVAR PODCAST DURANTE O 21º ENCONTRO INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA 5ª REGIÃO. Dia 15/04/2026, das 14h às 15h e dia 16/04/2026 das 10h30 às 12h. LOCAL: Auditório da Escola Judicial. VALOR TOTAL: R$ 1.650,00.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO47 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 07/04/2026
- Aquisição eventual e futura de material de limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho 5ª Região, em sua Sede e PTMs.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90002 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 07/04/2026
- CONTRATAÇÃO DA SAMPAIO FERRAZ ADVOGADOS S.A. (TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JR) PARA MINISTRAR CONFERÊNCIA E GRAVAR PODCAST DURANTE O 21º ENCONTRO INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DA 5ª REGIÃO. DATA: 13/04/2026. LOCAL: Auditório da Escola Judicial. CARGA HORÁRIA: 4h. VALOR TOTAL: R$ 15.206,40.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO46 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 06/04/2026