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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de confecção e instalação de placa de inauguração para a nova sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró/RN, conforme condições e exigências estabelecidas no respectivo Termo de Referência.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RN

Valor estimadoR$ 3.100,00
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP26989715000102-1-002103/2024Processo20.02.2100.0000982/2024-04ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RNLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2024, 16:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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