DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de objetos, lixeiras e contentores para a PRM de Joinville-SC nos termos da tabela a seguir, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será em grupo único, permitindo a uniformização de materiais em todo o prédio da PRM de Joinville, garante a harmonia no ambiente institucional.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - SC
Dados da publicação
Compra90015Controle PNCP26989715000102-1-002231/2024Processo13300000251720241ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/10/2024, 12:56Abertura31/10/2024, 12:24Encerramento06/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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