DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em reforma e manutenção de fachada de revestimento cerâmica, para realização de teste de percussão, mapeamento e levantamento de quantitativos, com o objetivo de preservar a integridade física, estrutural e estética da sede da PRMG.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - MG
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Compra14Controle PNCP26989715000102-1-002247/2024Processo1.22.000.002101/2024-88ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/10/2024, 15:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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- Contratação da empresa CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA., CNPJ: 46.875.281/0001-27, responsável pelo curso de capacitação: “Reforma Tributária na Prática”, de acordo com as especificações e quantitativos descritos.27 · Recife/PE · Inexigibilidade · 29/09/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 3312-1/02Manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle
- Trata-se de processo proveniente da 284ª ZE, de Visconde do Rio Branco/MG, objetivando o serviço de recarga de 04 (quatro) extintores de incêndio do tipo PQS ABC, de 6Kg, 4-A,40-B:C, SEM teste hidrostático.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS462 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 02/09/2026
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- Serviços de recarga de extintores de incêndio e realização de testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio, incluindo, quando aplicável, a retirada, o transporte, a manutenção, a recarga, a realização dos testes, a emissão dos respectivos certificados e laudos técnicos, a reinstalação dos equipamentos e os demais serviços correlatos necessários à plena operacionalidade dos sistemas de combate a incêndio, a serem realizados na Gerência Regional do Trabalho em Montes Claros/MG.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS100 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 31/08/2026
- Serviços de recarga de extintores de incêndio e realização de testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio, incluindo, quando aplicável, a retirada, o transporte, a manutenção, a recarga, a realização dos testes, a emissão dos respectivos certificados e laudos técnicos, a reinstalação dos equipamentos e os demais serviços correlatos necessários à plena operacionalidade dos sistemas de combate a incêndio, a serem realizados na Agência Regional do Trabalho em Ponte Nova/MG.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS99 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 31/08/2026
- Serviços de recarga de extintores de incêndio e realização de testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio, incluindo, quando aplicável, a retirada, o transporte, a manutenção, a recarga, a realização dos testes, a emissão dos respectivos certificados e laudos técnicos, a reinstalação dos equipamentos e os demais serviços correlatos necessários à plena operacionalidade dos sistemas de combate a incêndio, a serem realizados na Gerência Regional do Trabalho em Governador Valadares/MG.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS98 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 31/08/2026
- Trata-se de processo proveniente da 258ª Zona Eleitoral de São João Nepomuceno/MG, objetivando o serviço de recarga de extintor de incêndio do tipo 4A:40BC, de 6 kg, SEM teste hidrostático, para aquela serventia eleitoral.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS454 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 28/08/2026
- Serviço de recarga de extintores e manutenção de mangueiras, conforme quantidades e modelos especificado abaixo: - Recarga em 07 (sete) extintores com carga de Pó ABC - 6 kg; - Recarga em 01 (um) extintor com carga de Pó Pressurizado BC - 6 kg; - Teste Hidrostático nas 08 (oito) mangueiras dos 04 hidrantes.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA55 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 26/08/2026
- Trata-se de processo proveniente da 284ª ZE, de Visconde do Rio Branco/MG, objetivando o serviço de recarga de 04 (quatro) extintores de incêndio do tipo PQS ABC, de 6Kg, 4-A,40-B:C, SEM teste hidrostático para aquela serventia eleitoral, consoante o Termo de Referência.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS448 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 25/08/2026
- NOVA BATERIA PADRÃO BRASILEIRA DE TESTE DE CONTATO DA SBD.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH189 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 25/08/2026
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