DispensaDivulgada no PNCP
Contratação direta de empresa especializada para a coleta de lixo orgânico (borra de café), na quantidade média de 15kg por semana, para Sede e Anexo da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 1A. REGIAO - RJ
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP26989715000102-1-002350/2025Processo20.02.0100.0001258/2025-45ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 1A. REGIAO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/11/2025, 15:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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