DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de evento de cerimônia de posse
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 16A.REGIAO - MA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP26989715000102-1-002368/2025Processo20.02.1600.0000475/2025-44ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 16A.REGIAO - MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/11/2025, 14:49Abertura06/11/2025, 08:00Encerramento11/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90013/2025
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- Contratação de empresa de engenharia, na categoria de registro de preços, para eventual e futura prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção das instalações prediais dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR), sob responsabilidade da Capitania dos Portos do MaranhãoCOMANDO DA MARINHA90004 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 05/12/2025
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reparo e manutenção do sistema de esgoto e sanitário da UEP, com nova interligação da fossa com o sumidouroEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA8 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 03/12/2025
- Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação sobre Inteligência Artificial Generativa para a Defensoria Pública do Maranhão destinado aos Defensores(as), servidores e estagiários da DPE/MA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO33 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 03/12/2025
- Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de acessibilidade comunicacionalESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO90053 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 03/12/2025
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de Tecnologia da Informação (TI), organizados sob o modelo de Central de Serviços (Service Desk).ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA90040 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 02/12/2025
- Contratação de Fundação de Apoio a UFMA objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do Projeto Institucional Viva Saudável – Saúde e Bem-estar dos Servidores da UFMA.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO358 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 28/11/2025
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva no campus São Luís.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO90028 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 28/11/2025
- Contratação de Fundação de Apoio a UFMA objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do Projeto de Mestrado Profissional pelo Programa de Pós-Graduação em Ensino na Educação Básica, voltado para a qualificação de 30 profissionais vinculados ao sistema municipal de educação do município de Codó - MA.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO357 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 27/11/2025
- Contratação de Fundação de Apoio a UFMA objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do Projeto “Políticas Territoriais de Alfabetização: Gestão e Governança”.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO356 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 27/11/2025
- Registro de preços a serem consignados em ata para eventual e futura Contratação de empresa especializada prestação de serviços de Logística e Gestão de Almoxarifado para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.MUNICIPIO DE SAO LUIS90152 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 27/11/2025