InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do(a) docente Eduardo Baker Valls Pereira para como instrutor por 2 (duas) horas-aula no curso A relação dos Povos e Comunidades Tradicionais e Originários com a sustentabilidade e preservação do meio ambiente: a Biointeração para o bem viver dos territórios, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU, do CNMP, dos Ministérios Públicos Estaduais e público externo.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Dados da publicação
Compra232Controle PNCP26989715000102-1-002384/2025Processo0.01.000.1.003669/2025-93ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/11/2025, 13:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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