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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de 1 Bobina de plástico bolha. Altura 1,20m x 100m, 2 pares de Bota de Segurança tamanho 42: emcouro nobuk, costuras duplas, fechamento em cadarço, ilhoses metálicos passadores, colarinho acolchoado, solado poliuretano injetado direto no cabedal, resistente ao escorregamento e óleos combustíveis, biqueira termoplástica, contraforte resina do termo conformado, e 10 unidades de Refil antisséptico em gel ou espuma para as mãos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 9A. REGIAO- PR

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP26989715000102-1-002418/2025Processo20.02.0900.0001171/2025-94ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 9A. REGIAO- PRLocalCURITIBA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/11/2025, 14:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de módulo de potência 6 kVA KEOR BR, destinado à utilização no nobreak SMS Legrand, modelo KEOR BR KBR 6000 – 6 kVA, nº de série 282620000185, instalado na Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB. A contratação será efetivada por meio de dispensa de licitação, sem adoção do formato eletrônico, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observadas as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.29 · João Pessoa/PB · Dispensa · 29/09/2026
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  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção em todos os 75 (setenta e cinco) pontos de ancoragem, incluindo a realização de testes de tração, elaboração de laudo técnico com registro fotográfico de todos os pontos inspecionados e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, em conformidade com: a) as disposições do item 4.1.2 do Anexo II – Sistemas de Ancoragem da NR 35; b) o fluxo estabelecido na ABNT NBR 16325-1:2024; e c) as orientações constantes do item 23 do Manual de Instruções da FIXSAFE – ANCHORFIX. O serviço mencionado deverá ser executado no prédio da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região – PRT 13ª Região, localizado na Av. Almirante Barroso, n.º 234, Centro - João Pessoa/PB - CEP: 58.013-120.20 · João Pessoa/PB · Dispensa · 29/09/2026
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