InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do(a) docente Joana Setzer para como instrutora por 2 (duas) horas-aula no curso Direito e Economia das Mudanças Climáticas: integração de instrumentos econômicos por uma atuação ecoeficiente e resolutiva, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Dados da publicação
Compra240Controle PNCP26989715000102-1-002453/2025Processo0.01.000.1.003789/2025-54ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/11/2025, 14:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos
- O presente Termo tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), conforme os Termo de Doação com Encargos, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS140 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 10/04/2026
- Contratação, por inexigibilidade de licitação, de profissional estrangeira para atuar como Coordenadora Pedagógica da 3ª edição do Curso Internacional “Cumprimento de Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e Políticas Públicas para sua Implementação”, iniciativa conjunta da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH), com apoio deste Conselho, na condição de instituição anfitriã da etapa presencial.CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA7 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 30/03/2026
- Seleção de 6 (seis) Prestadores de Serviços Essenciais – Gestores de Recursos (GESTORES DE FUNDOS), sendo 3 (três) titulares e 3 (três) reservas, para prestação de serviço de gestão de carteiras de valores mobiliários, títulos e direitos, que correspondam às reservas técnicas, provisões e fundos dos planos administrados pela Funpresp-Exe.FUND.DE PREVID.COMPL.SERV.PUB.FED.PODER EXEC.43 · BRASÍLIA/DF · Concorrência - Presencial · 26/03/2026
- Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, Empresa Pública, vinculada ao Ministério das Comunicações, constituída nos termos do Decreto Lei n.º 509, de 20 de março de 1969, CNPJ: 34.028.316/0001-03, especializada na prestação de serviços de natureza contínua, sendo postais e telemáticos, compreendendo a coleta, o transporte e a entrega de correspondências, documentos e encomendas, em âmbito nacional e internacional, por via terrestre e aérea, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para atender às necessidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS17 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 24/03/2026
- Contratação de serviços postais oficiais contínuos em regime de monopólio prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), compreendendo a postagem de correspondências simples e registradas, telegramas, malotes e avisos de recebimento (AR), com fornecimento de materiais de postagem e rastreamento eletrônico, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS129 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 24/03/2026
- Contratação do docente Mauro Toledo Silva Rodrigues para ministrar 60 h/a no curso Direitos e Atuação Interdisciplinar com Povos e Comunidades Tradicionais, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO37 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 20/03/2026
- Contratação de cessão de direitos e aposentação de créditos de carbono com emissão de certificado de neutralidade de carbonoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO16 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 19/03/2026
- Assinatura de recursos de edição gráfica; ilustração; modelos gráficos, modelos de apresentação, fotos, fontes, efeitos sonoros e músicas isentas de direitos autorais, com downloads ilimitados. A plataforma deve ofertar em sua assinatura o acesso a downloads de avos incluindo: Mockups Efeitos de vídeo Maquetes Efeitos de leering. Vetores Ilustrações Modelos Avos 3D Vídeos Modelos de animações Faixas de áudioCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS11 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 17/03/2026
- Realização de 1 (uma) turma do Curso Julgamento com Perspectiva de Gênero, Raça e Etnia (Resolução CNJ nº 492/23) à luz dos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos e o uso da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no dia 23 de março de 2026, das 9h às 12h, com carga horária de 3 horas-aula, para até 40 participantes.TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS65 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 17/03/2026
- Contratação da docente FABIANA CRISTINA SEVERI, para ministrar uma aula síncrona com o tema “Justiça em Perspectiva de Gênero e suas Interseccionalidades”, na modalidade a distância, no dia 16 de março de 2026, das 9h às 12hs, com carga horária de 3 horas-aula, no Módulo I do curso “Julgamento com Perspectiva de Gênero, Raça e Etnia (Resolução CNJ Nº 492/23) à Luz dos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos e o Uso da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos".TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS63 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 10/03/2026