DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de cessão de direitos e aposentação de créditos de carbono com emissão de certificado de neutralidade de carbono

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO

Valor estimadoR$ 32.490,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra16Controle PNCP00509968000148-1-000732/2026Processo0008606-98.2025.5.10.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/03/2026, 16:47Abertura20/03/2026, 08:00Encerramento24/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras