DispensaRevogada
CONTRATAÇÃO DE SEGURO CONTRA INCÊNDIO E DANOS ELÉTRICOS PARA A PRM MACAÉ.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP26989715000102-1-002481/2025Processo1.30.001.006477/2025-61ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/11/2025, 16:34Abertura05/12/2025, 11:30Encerramento10/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme condições e especificações que constam do Termo de Referência.
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