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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de manutenção do sistema de combate a incêndio no edifício-sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 13.532,77
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP26989715000102-1-002658/2025Processo1.30.001.006912/2025-57ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/12/2025, 12:14Abertura23/12/2025, 13:00Encerramento05/01/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme quantidade, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

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