DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios (café), de acordo com as especificações, destinados ao consumo da Unidade, nos próximos 06 (SEIS) meses. PRM/IMPERATRIZ
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO MA
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP26989715000102-1-002564/2025Processo1.19.000.001450/2025-59ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/12/2025, 08:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências
- Inscrição de 10 (dez) servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP e de outras unidades deste Tribunal no evento “TREINAMENTO DE ESPECIALIZAÇÃO EM IAs”, a ser realizado na modalidade EAD (gravado), com carga horária de 50 (cinquenta) horas/aula, no período de 12 (doze) meses após a liberação do acesso na plataforma de ensino.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL125 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 19/12/2025
- Contratação de Fundação de Apoio para prestar serviços de apoio técnico à execução do Projeto de Pesquisa, Extensão Inovadora e Ensino: Inclusão, Habilidades e Cidadania Digital para Comunidades Tradicionais dos Municipios de Alcântara e Raposa no Estado do Maranhão.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO360 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 18/12/2025
- Registro de preços a serem consignados em ata para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para o abastecimento das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís.MUNICIPIO DE SAO LUIS90159 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 17/12/2025
- Contratação de empresa especializada para a aquisição de material didático escolar na forma de kits escolares, medida necessária para atender às demandas específicas das unidades de ensino que compõem a Rede Municipal de Educação de São Luís/MA.MUNICIPIO DE SAO LUIS90153 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 02/12/2025
- O escopo da contratação compreende exclusivamente serviços gráficos e materiais de comunicação impressa, abrangendo: a) Impressos em papel, como folders, panfletos, cartazes, cartilhas, convites, certificados, revistas, materiais lúdicos e demais peças gráficas de pequeno e médio formato, utilizados pelas unidades COETRAN, SUTRANS e ASCOM/SMTT; b) Peças de comunicação visual, confeccionadas em materiais flexíveis como lona vinílica, vinil adesivo, PVC, MDF e similares, destinadas à divulgação de campanhas educativas, ações de campo, eventos institucionais e comunicações da SMTT; c) Materiais de grande formato, como banners, faixas, painéis, backdrops e demais peças necessárias às ações institucionais, educativas, operacionais e de comunicação promovidas pela Secretaria.MUNICIPIO DE SAO LUIS46 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 26/11/2025
- Registro de preços para aquisição de bolsas de colostomia e adjuvantes para atender as necessidades do Programa de Atenção a Pessoa Ostomomizada e Unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA.MUNICIPIO DE SAO LUIS90148 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 24/11/2025
- Aquisição de 250 (duzentas e cinquenta) unidades de algemas de uso no policiamento ostensivo para atender às necessidades da Guarda Municipal de São Luís/MA.MUNICIPIO DE SAO LUIS41 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 14/11/2025
- Aquisição de Materiais Permanente de uso hospitalar, com serviços acessórios de instalação/montagem e treinamento, (quando cabíveis), destinados para a implantação do Banco de Leite do Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco – TIMON, e atendimento às Unidades da Rede Estadual de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE90046 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 14/11/2025
- Contratação de serviço de fornecimento e instalação de sistema de detecção e alerta de incêndio em salas técnicas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e depósitos de Unidades da Polícia Federal no Estado do Maranhão.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA10 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 12/11/2025
- Aquisição 50 LAMPADAS LED BIVOLT 20W G13 TUBULAR 1200MM e 40 DETECTORES DE FUMAÇA ENDEREÇÁVEL 3 FIOS 24V SDO-E - ILUMAC, para uso da SRTE/MA e suas Unidades Descentralizadas.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS10 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 10/11/2025