DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de aparelho de ar-condicionado 9.000 btus tipo split hi-hall para a Procuradoria Regional do Trabalho 14ª Região em Porto Velho - RO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/RO
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP26989715000102-1-002631/2025Processo20.02.1400.0000183/2025-64ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/12/2025, 12:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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