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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Floreiras de Concreto para a Procuradoria Regional da República da 4ª Região, localizada na cidade de Porto Alegre – RS

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS

Valor estimadoR$ 5.630,00
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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP26989715000102-1-002688/2025Processo1.04.000.000278/2025-49ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/01/2026, 15:21

Contexto da contratação

Lei 14.744/2023, art 2º, II · Dispensa de licitação: Telecomunicações Brasileiras S.A., para utilização de serviços de comunicação multimídia regidos pela Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.

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