DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, A SEREM EXECUTADOS SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO · SUPERINT. DE ADMINISTRACAO EM PERNAMBUCO
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Compra47Controle PNCP26994558000123-1-000043/2026Processo00587.000955/2026-61ÓrgãoADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ do órgão26994558000123Unidade compradoraSUPERINT. DE ADMINISTRACAO EM PERNAMBUCOLocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/03/2026, 12:55Abertura20/03/2026, 13:00Encerramento26/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada para efetuar o controle de pragas urbanas, especificamente artrópodes (baratas, formigas, escorpiões, cupins e assemelhados) e roedores (camundongos, ratos e ratazanas), nas áreas internas e externas do edifício sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, conforme condições estabelecidas no Pregão e seus Anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90002 · RECIFE/PE · Pregão - Eletrônico · 01/04/2026
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- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, dedetização, desinsetização e desratização, descupinização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, nas dependências internas e externas da Superintendência do Iphan em Pernambuco, em sua SEDE, seus Escritórios Técnicos e Depósito a serem executados sem regime de dedicação de mão de obra conforme disposto em Edital.INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL90002 · RECIFE/PE · Pregão - Eletrônico · 11/02/2026
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