DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços contínuos de controle integrado de vetores e pragas urbanas das unidades da AGU jurisdicionadas à Superintendência Regional de Administração da 5ª Região, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra.
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO · SUPERINT. DE ADMINISTRACAO EM PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP26994558000123-1-000117/2025Processo00587000300202510ÓrgãoADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ do órgão26994558000123Unidade compradoraSUPERINT. DE ADMINISTRACAO EM PERNAMBUCOLocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2025, 15:52Abertura22/07/2025, 15:52Encerramento29/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Recomendação 38 do Portal de Compras do Governo Federal- Adotar dispensa de licitação nos limites de valor.
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